Quatro em cada 10 consumidores adquirem produtos óticos piratas

Um estudo recente da Associação Brasileira da Indústria Óptica revela que quatro de cada 10 consumidores adquirem produtos óticos piratas, o que afeta a atividade de fabricantes, importadores e varejistas. O levantamento também revela que quase metade do faturamento total do setor em 2014, estimado em R$ 23,1 bilhões, ficou no mercado informal.

O fenômeno da pirataria, no entanto, só ganha visibilidade quando algum fato grave é denunciado, como riscos à saúde do consumidor.

Independentemente do grau e da extensão dos desdobramentos, a atividade clandestina sobrevive em todo o País, apesar das denúncias e dos problemas causados a diversos setores empresariais, como o de autopeças, têxtil, fonográfico, eletroeletrônico e de informática. A concorrência predatória dizima a produção formal, o emprego, a renda e a receita tributária, muitas vezes, sob a inação dos poderes competentes.

O cenário pede políticas e ações públicas integradas, capazes de reverter práticas nocivas à concorrência nos mercados e assegurar a proteção dos consumidores, também sujeitos aos riscos e prejuízos inerentes ao consumo inadequado de produtos sem a desejada qualidade, garantia ou certificação.

No âmbito dessas políticas e ações, simultaneamente ao trabalho de controle e fiscalização com os três níveis de governo integrados, são necessárias parcerias de órgãos da administração pública com as entidades de defesa do consumidor com o objetivo de atuar em duas vertentes: uma proativa, por meio de campanhas institucionais permanentes de esclarecimento e orientação aos consumidores, e outra, reativa, necessária diante de casos consumados de práticas lesivas nas relações de consumo.

Por fim, como o preço mais baixo do produto pirata costuma ser o maior atrativo para o consumidor, é importante uma reflexão das autoridades sobre a tributação incidente na produção e no consumo. Sem mudanças efetivas na estrutura tributária do País, não é possível reduzir significativamente a atividade clandestina, o que impede a formalização crescente e sustentada da economia.