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Para expandir as parcerias, setor público e empresariado devem firmar contratos para projetos de escala menor
(Arte/TUTU)
As Parcerias Público-Privadas (PPP) são uma forma de retomar o crescimento e promover o avanço da infraestrutura do País. Contudo, desde a promulgação da Lei das PPPs, em 2004, apenas 92 projetos foram assinados, o que mostra que essa modalidade de investimento ainda não deslanchou.
De acordo com Antonio Lanzana, um dos presidentes do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Estado brasileiro precisa enfrentar os gargalos criados em função do pouco espaço concedido à iniciativa privada no que diz respeito a obras de infraestrutura.
“Temos dois problemas graves que precisamos enfrentar: primeiro, o governo brasileiro tem demonstrado enorme deficiência de gestão de projetos e, em segundo lugar, há uma enorme incapacidade financeira. Países assim ou fazem parcerias ou fazem concessão ou não vão ter seu problema resolvido”, afirma Lanzana em entrevista ao especial produzido pela Federação, Lei das PPPs.
Entre os entraves gerados pela legislação atual, os especialistas ouvidos pela Entidade citam que, como os pagamentos por parte do Estado só podem ocorrer após a entrega da obra concluída, isso dificulta parcerias que exijam um investimento alto.
Outro ponto que preocupa o setor privado é o baixo nível de independência das agências reguladoras , que podem sofrer algum tipo de intervenção estatal. “Não haverá investimento de longo prazo se o setor privado não tiver certeza da estabilidade da relação contratual”, afirma Márcio Fernandes Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo.
De acordo com Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil, o governo brasileiro, para atrair o empresariado, precisa criar modelos de parceria para projetos menores.
“Temos no Brasil dezenas de empresas de construção que poderíamos chamar de médias e que ainda não se engajaram em contatos de longo prazo com o poder público. No curto prazo, o poder público deve tentar engajar essas empresas nesses projetos e não mais apostar nos projetos de bilhões de investimentos. Projetos com investimento estimado menor são atrativos para empresas menores”, afirma Pereira.
Confira essas e outras entrevistas acessando o conteúdo multimídia Lei das PPPs.
