Desequilíbrio entre poderes atrapalha efetividade do Estado

Qual é o papel de cada um dos três poderes? Na opinião de Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados, essa é uma pergunta que não tem sido feita — tampouco respondida — no País. 

De acordo com Maia, a democracia depende de harmonia entre Executivo e Legislativo, mas o desequilíbrio entre os poderes está atrasando discussões importantes, como os debates do orçamento e da qualidade dos serviços públicos. 

Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) —, Maia discute também os rumos da democracia no País e a disputa de narrativas que tomou conta do debate político, além de defender a necessidade de uma Reforma Administrativa. 

O papel de cada Poder 

• Desequilíbrios. Hoje, a correlação de forças entre Legislativo, Executivo e Judiciário é um dos principais assuntos das análises políticas. Para muitos, há um desequilíbrio entre os três poderes que atrapalha debates e torna o Estado menos eficiente. “Qual é o papel de cada poder? Essa é uma discussão que não se faz”, conclui. 
• Orçamento. De acordo com o político, um dos principais exemplos é o debate orçamentário. “O que me incomoda é que estamos há dois anos discutindo se existe ou não orçamento secreto e de quem é ou não a culpa. Só que a gente não conseguiu engatar qualquer debate para melhorar a eficiência disso”, afirma Maia. 
• Políticas públicas. Essa disparidade também atrapalha a entrega dos serviços públicos, observa o ex-presidente da Câmara. “O governo eleito apresenta a política pública, mas o orçamento é do Congresso. Então, a política pública em Educação, por exemplo, é de quem ganhou a eleição. Só que onde se vai alocar o dinheiro, respeitada a política pública, é uma decisão do Congresso”, opina.

Disputa de narrativas 

• Pontos de vista. Na opinião de Maia, é legítimo e democrático que pessoas de diferentes espectros políticos queiram chegar ao mesmo objetivo por caminhos diferentes. “A esquerda acha que garante prosperidade para a sociedade pelo Estado, sendo este o indutor disso. A direita liberal já pensa diferente”, afirma. 
• Consensos. Ele destaca que, mesmo sob pontos de vista diferentes, há convergência quando falamos de certos ideais sociais. “Todo mundo quer que a pobreza seja menor, que a desigualdade seja menor, que a educação seja de melhor qualidade, que a produtividade do trabalho seja melhor para os trabalhadores terem uma renda maior”, completa. 
• Confrontos. No entanto, Maia lamenta que a política tenha se transformado em uma disputa de narrativas no Brasil e no mundo. “Há 20 anos, diante de um inquérito, você não se elegia a nada. Sendo réu, era impossível. Hoje, a pessoa é condenada e vira presidente dos Estados Unidos, porque transforma o Judiciário em seu adversário”, afirma. 
• Judiciário. O político defende que, no Brasil, as coisas também têm funcionado assim. “O Supremo toma uma decisão. O que foi condenado transforma o Supremo num ator político”, explica. Para ele, esse comportamento está ligado a uma reorganização da relação de forças entre os poderes que deve se concretizar nos próximos anos.

Reforma Administrativa 

• Serviços públicos. Maia ainda ressalta a necessidade de uma Reforma Administrativa para melhorar a qualidade dos serviços públicos no País. “Como é que a gente faz uma grande reforma no SUS para que a diferença entre a qualidade do público e do privado seja reduzida? Uma grande Reforma Administrativa deveria olhar isso”, afirma.
• Eficiência. O ex-presidente da Câmara acredita que a reforma seria necessária para equilibrar a qualidade do gasto público e garantir que educação, saúde e outros serviços tenham a mesma qualidade dos entregues pelo setor privado. “Que o sonho de uma família não seja necessariamente ter condições de pagar uma escola privada ou um plano de saúde, mas que possa entender que, no setor público, a eficiência não será muito diferente do setor privado”, opina. 

Assista à entrevista.