Se ajuste fiscal não for bem conduzido, Brasil será eterno “País do futuro”

Entre a crise econômica e os ajustes a serem executados, é conhecido o caminho a ser trilhado, que prevê cooperação e impõe sacrifícios aos setores público e privado: de um lado, cortes em despesas orçamentárias; de outro, a elevação de impostos.

Entre os exemplos recentes de aumento de tributos estão a elevação do IOF, as contribuições incidentes sobre determinados setores ou serviços, como PIS e COFINS sobre  importados, ou a CSLL, no caso dos bancos.

No entanto, essa lógica não é a mesma utilizada em relação às medidas de contingenciamento do orçamento, cortes e restrições aos gastos públicos. São preocupantes a manutenção da estrutura do Poder Executivo, com 39 ministérios, a correção em 2015 do montante destinado ao Fundo Partidário (equivalente a três vezes o valor fixado para 2014) e as MPs alteradas por emendas, que reduzem a efetividade dos cortes.

Em contrapartida, cortes são mantidos com redução de investimentos públicos, o que afeta, por exemplo, empreendimentos previstos no Programa de Investimentos em Logística, com impacto na infraestrutura, programas sociais de Educação (como Fies e Pronatec), Habitação (como Minha Casa, Minha Vida) e Saúde, entre outros.

Diante disso, merece reflexão a forma como o ajuste fiscal é conduzido, pois distorções, inversões de valores e injustiças podem representar mais retrocesso e distanciamento do mundo desenvolvido, o que coloca o Brasil na eterna condição de País do futuro.