FecomercioSP debate impacto das decisões judiciais sobre o custo do trabalho

Liderado pelo presidente do Conselho de Relações do Trabalho, José Pastore, a FecomercioSP promoverá na próxima sexta-feira (30), o seminário “A dimensão econômica das decisões judiciais”. O evento apresentará os resultados do estudo da FGV, encomendado pela Federação, que quantifica o impacto das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho sobre o custo das empresas no Brasil, analisando três situações recentemente disciplinadas: o intervalo para o horário de almoço; o início da contagem da duração da jornada de trabalho; e a licença-maternidade para gestantes contratadas por período determinado.

O encontro debaterá ainda a abrangência e a efetividade das súmulas nos âmbitos Executivo, Legislativo e Judiciário. Além de Pastore, o seminário terá como palestrantes o professor André Portela, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT/SP); o desembargador João Bosco Pinto Lara, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; e Edmundo Oliveira, da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia e Comunicação (Brasscom).

Serviço

Evento: “A dimensão econômica das decisões judiciais”

Data: 30 de maio

Horário: das 9h às 12h (credenciamento a partir das 8h30)

Local: FecomercioSP: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista

Programação

9h – Abertura

José Pastore – presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FecomercioSP

9h20 – Apresentação do estudo A dimensão econômica das decisões judiciais, São Paulo: FecomercioSP, 2014

André Portela – professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

10h – Considerações do Poder Legislativo

Cândido Vaccarezza – deputado federal PT/SP

10h30 – Considerações do Poder Judiciário

João Bosco Pinto Lara – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

11h – Considerações do Poder Executivo

Edmundo Oliveira – Brasscom

12h – Considerações e encerramento